Sobre o autor
José Luiz Oliveira de Almeida é juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis do Maranhão e ex-Promotor de Justiça. Foi professor da Universidade Federal do Maranhão e da Escola da Magistratura do mesmo estado, tendo optado, há alguns anos, pela dedicação exclusiva ao Poder Judiciário.
Parabéns pelo site ilustre magistrado. Confesso que por algum tempo garimpei a internet procurando sites que contivessem modelos de sentenças para concluir alguns trabalhos acadêmicos e foi aqui que encontrei o que precisava.
Continue publicando, pois muito importante para a instrução jurídica de todos os interessados.
Grande abraço
Olá. Inicialmente, parabenizo nobre figura que encoraja-se a manifestar sua valiosa opinião, enquanto muitos, detentores de mesmo poder, preferem escondê-las, buscando um “justo título”, ou seja, um acesso facilitado ao 2º escalão. Sou acadêmico de Direito do interior de Santa Catarina, e estou concluindo o curso este ano, a partir do qual pretendo advogar, junto ao escritório em que hoje trabalho. Conheci seu blog apenas esta semana, mas a partir disso tenho lido todas as postagens que consigo. Gostaria de saber se seus leitores tem autorização de citá-lo em artigos jurídicos e trabalhos científicos? Creio que não apenas a região que o circunda, mas todo o Brasil deveria ter acesso a tais pensamentos. Mais uma vez, parabéns, e gostaria de continuar lendo posts com tal qualidade.
Primeiro parabéns pelo site, e mais parabéns ainda pela sua atitude em relação ao acusado Daniel Lima Soares, pois são essas atitudes que incentivam nós brasileiros a acreditar na justiça. Sou funcionária pública há 7 anos, e há um ano sofro perseguições de minha diretora por motivos político. Acreditava eu, que aqui no paraná, na bela e arborizada cidade de maringá, isso não existisse mais, e que a liberdade de expressão e manisfestação não fosse sancionada e acho que mais sancionada ainda, foi a nossa Constituição, agredida sim.
O porque do meu relato, pois foram estes fatos que me aconteceram e que me despertaram para começar a cursar Direito neste proximo ano, quando também me formo em Pedagogia. E foi muto bom encontrar pessoas como vossa senhoria, pois como disse no começo desta, é uma total motivação para minha pessoa.
obrigada, atenciosamente
Eliane
Agora eu posso encher a boca e falar: VOSSA EXCELÊNCIA, parabéns! Parabéns pela coragem, pela atitude e pelo exemplo! Precisamos desse tipo de Juiz em nosso país! Um magistrado que se posiciona, que manifesta suas idéias, que critica os erros do nosso sistema, aponta os acertos!
Saudações!
Está de parabéns o editor, tanto pela qualidade e justiça das sentenças que profere, quanto pela iniciativa de facilitar o acesso às mesmas através desse fenomenal veículo de comunicação/participação que é o blog.
Sou policial civil no Rio de Janeiro, mantenho também um blog, chamado “Caso de Polícia”, e fiz um artigo lá indicando a leitura de vosso excelente blog.
No mais, disponho-me a auxiliar caso precise de ajuda para configurar os novos posts, já que parece que os textos, depois de publicados, não têm ficado a contento do autor.
Abraços.
Parabens pelo Blog, ja adicionei no Favorito,sou academico de Direito e acabo de realizar uma pesquisa com baseada e uma das categorias.Tenho uma duvida caso posso por gentileza me esclarecer em se tratando de Fraudes contra Credores / Ação Pauliana depois que o Magistrado julga o processo cabera recurso de 15 dd, passando esse prazo qual instituto da Prescrição que cabe nesse caso? abs
Meritíssimo:
fiquei surpreso ao var o a análise do processo criminal do qual sou a vitima, na verdade estou vivo graças primeiramente a Deus, ao DR. Valadão ao plano de saude que tenho, pois se tivessem me levado ao Socorrão, cristiano e o tal manchinha estavam ilesos da justiça, porque estaria morto e dai não tinham eu reconhecidos e acusados por mim.
Por conta disso, mudei de casa cidade e estado pois não confio-os. Afinal, que eu saiba estão soltos e com sede de vingança.
JOFRAN DE JESUS MACIEL JUNIOR
Meritíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito José Luiz Oliveira de Almeida, deparei-me com o blog constando importantes informações jurídicas e, não obstante, a postura diante de assuntos tão essenciais em sossa atualidade.
Parabeneizo-o pela lisura, pelo excelente poder de síntese e, sumamente pela pessoa que é.
Bonum ex integra causa! Mallum ex quacque defectus. Perdoe-me o parco latim.
Luiz Santinácio
Escrevo apenas para pedir que CONTINUE com este maravilhoso trabalho. É ótimo !!!
OBS.: Cheguei até aqui por indicação de outro blog (www.casodepolicia.com)
Parabéns ao excelente trabalho a que Vossa Excelência vem prestando. Não só felicitando pelo incrível conhecimento a que demostra no proferimento de suas sentenças, máxime pela sua humanidade -como cidadão e Juiz de Direito. Agradecendo pela disponibilização de suas senteças, artigos e etc, que a tanto me ajudam(como a todos, presumo), com relação a esta difícil jornada que é o Direito( e por que não dizer que é a justiça?). Continue com este grande trabalho e com esta incrível acurácia. E, desejando-lhe um Feliz Ano Novo ( e a todos que possibilitam a permanência do site online). Novamente, parabéns.
Caro José Luiz
Permita-me chama-lo de José Luis, sem as siglas de Dr. ou outras, vez que conheço-o a muito tempo e por pouco não fazia parte também da família Oliveira da qual sua esposa Ana Rita é oriunda e onde tenho grandes amigos.Lembro-me de certa vez, quando você após ter passado no concurso para Juiz de Direito, em um daqueles encontros la na casa do nosso saudoso FIRMO, já demonstravas essa personalidade forte e lutadora que tenho acompanhado ao longo destes anos, pugnando pelos valores éticos, da moral, do caráter, da dignidade, da qual nossa sociedade se afastou celeremente e que esta difícil de reencontrá-los a não ser através de pessoas como você que não abdicou e tenho certeza não abdicará jamais. Tudo que você comenta é na realidade objeto da indignação de todos nós, simples mortais, que não temos poder algum a não ser o do voto, voto este na grande maioria do nosso País, manipulado da forma mais vil que é o de ter o seu direito ao conhecimento negado pelo Estado. A partir daí tudo é possível e passivel de acontecer, e estamos diante dos acontecimentos todos os dias.
Sua forma lúcida de se indignar não só como Cidadão, mas sobretudo como Magistrado, expressa nossos sentimentos e torna-se um porta voz de tudo que gostaríamos de dizer e não temos como.
Continue na sua jornada e tenho convicção plena de que sua voz é a voz de todos nós cidadãos indignados com as mazelas de nossa sociedade e o descaso de nossas aujtoridades.
Um grande agraço a você, Ana Rita e seus filhos
Antonio Joaquim
Boa tarde,
Sou Analista Judiciário de uma Vara Criminal no Ceará e leitor assíduo deste blog.
Se possível, gostaria que V. Exa. publicasse um artigo sobre a questão da aplicação do art. 366 (suspensão do processo e do prazo prescricional) no contexto da mudança ocorrida no procedimento penal ordinário.
Já li alguns artigos e até um livro sobre o novo procedimento e, ao que me consta, continua plenamente aplicável o art. 366 do CPP, na redação que foi dada pela Lei 9271/96, uma vez que a nova redação do 366 que seria trazida pela lei 11719/08 findou vetada.
Minha dúvida é de ordem prática: antes tínhamos a data designada para o interrogatório do réu como marco para aplicação do art. 366 desde que o réu não comparecesse nem constituísse advogado. Já o novo § 4º do art. 363 diz que o réu, COMPARECENDO EM QUALQUER TEMPO, o processo seguirá o rito previsto no 394 e seguintes, sendo que o art. 366 diz que o processo ficará SUSPENSO SE O RÉU NÃO COMPARECER. Em que momento o Juiz saberá que o réu “não compareceu” e aí aplicaria o art. 366?
Já procurei bastante, mas ainda não obtive uma resposta.
Perdoe-me o abuso mas creio que V. Exa., com toda a experiência e conhecimento que lhe são peculiares, poderia nos brindar com um texto sobre o assunto.
Obrigado,
André
Pesquisando sobre relaxamento de prisão, encontrei seu blog, achei muito interessante e didático além, é lógico, muito corajoso. Foi muito útil os ensinamentos aqui abeberados. Cordiais saudações.
Dr.José Luiz
Não sou afeto as lides criminais por opção, contudo, sua decisão com relação ao direito de presença do acusado foi uma das mais brilhantes que vi. V.Exa caminha com tranquilidade na seara do Direito Constitucional, prestigiando o princípio da dignidade da pessoa humana.
Meus parabéns pela decisão, e por seu modo de pensar.
Att
Frederico Reis – adv – Londrina/PR
Boa tarde Dr. José Luiz.
Gostaria muito de contar um caso que esta acontecendo.
É particular, posso enviar no email do Doutor?
Por favor, me passe.
Obrigada.
Dr Carlos Zamith, gostaria de lhe perguntar uma dúvida; procurei seu email aqui para lhe enviar uma mensagem sendo que não consegui achar.
Eu tenho uma reunião na quinta-feira no escritório que estou trabalhando.
Estou começando a militar na área penal e tem um caso que vai ser debatido na respectiva reunião e que eu já pesquisei acerca do tema e não consegui achar nada:
o caso:
Um preso se encontra detido no presídio em São Paulo por ter cometido em tese homícidio consumado. Foi impetrado, recentemente , acerca de um mês, um Habeas Corpus no STJ, sendo que a liminar já foi indeferida inclusive sob o fundamento que a advogada que impetrou o mesmo não anexou, me parece a cópia do acórdão.
O preso se encontra detido há quase 1 ano. o Mesmo se encontra muito agressivo e impaciente ultimamente, também foi impetrado um Recurso em Sentido Estrito que segundo o escritório e o próprio preso, o recurso está impedindo que o julgamento do Júri seja marcado. Excelência tal fato procede mesmo? O recurso em Sentido Estrito suspende mesmo a marcação do Júri?
um outro questionamento que tenho perante Vossa excelência é a de que o associado nos chamou ao presídio e nos disse que pretende desistir do Recurso em Sentido Estrito ,que já se encontra no tribunal, com o fulcro de que seja “agilizado” o julgamento pelo Júri, o que senhor acha dessa tática?
Existe alguma outra maneira legal de aceleramos esse julgamento? O associado tem problemas auditivos, será que isso pode ajudar em eventual pedido?
Agora que estou escrevendo para Vossa excelência me veio essa tese de que ele desistindo do Recurso em Sentido estrito talvez possamos pedir que ele seja julgado com mais celeridade devido ao problema na audição? o senhor tem alguma outra sugestão/orientação? interessante, essa tese da audição me veio realmente agora. Desculpe estar tomando seu tempo, mas sua ajuda vai ser muito importante porque quero ser útil para o escritório nessa reunião, pois estou na corda bamba lá , estou no período de experiência.
Agradeço muito a atenção!!!
Marcelo Hazan
DR, Jose Luiz,
Eu me desculpo pela postagem acima pois copiei o texto que coloquei em outro blog de um outro Juiz e esqueci de apagar seu nome. Eu gostaria muito de ter a sua opinião no caso em supramencionado.
Agradeço sinceramente pela atenção.
Marcelo Hazan
Marcelo,
Está feito o registro.
Um abraço cordial de
José Luiz Oliveira de Almeida
Juiz da 7ª Vara Criminal.
PS. Confirme, por favor, se recebeu esta mensagem
Angelina,
Pode enviar a sua mensagem para o seguinte e-mail: jose.luiz.almeida@globo.com
Um abraço cordial de
José Luiz Oliveira de Almeida
Juiz da 7ª Vara Criminal
PS. Confirme, por favor, o recebimento desta resposta.
Frederico,
Fico agradecido e honrado com as suas palavras.
Um abraço cordial de
José Luiz Oliveira de Almeida
Juiz da 7ª Vara criminal
PS. Por favor, confirme o recebimento deste.
Flávio,
As suas palavras foram, para mim, um estímulo.
Um abraço cordial de
José Luiz Oliveira de Almeida
Juiz da 7ª Vara Criminal
André,
Ainda estou de férias. Tão logo retorne, vou examinar a questão.
Um abraço cordial de
José Luiz Oliveira de Almeida
Juiz da 7ª Vara Criminal
Prezado Antonio Joaquim,
Ao chegar de viagem, em gozo de férias, li o seu e-mail. Fiquei honrado com as suas palavras, que, tenho convicção, são sinceras. Vou continuar a minha luta, sem nada temer.
Um abraço cordial de
José Luiz Almeida
Juiz de Direito
Victor Rogério,
Suas palavras são, para mim, como um bálsamo.
Um abraço cordial de
José Luiz Oliveira de Almeida
Juiz da 7ª Vara Criminal
Richardson,
Vou continuar na minha fé inabalável de que as coisas tendem a mudar.
Meu blog é meu divã. Vou continuar a alimentá-lo, na medida do possível.
Um cordial abraço de
José Luiz Oliveira de Almeida
Juiz da 7ª Vara Criminal
Sr Juiz,acompanho a algum tempo um processo sob sua responsabilidade onde o acusado de nome pedro de jesus passos rocha foi condenado á pena de três anos e um mês de reclusão.Em mais uma das minhas buscas no site do tj tomei conhecimento de que o Sr pedro não foi localizado pelo oficial de justiça para que seja notificado de tal sentença. Sr Juiz,sou mais um dos muitos lesados pelo sr pedro,na minha comunidade somos algumas centenas de pais de familias vítimas dessa quadrilha que auxiliados por alguns “Sistemas” conseguem alvarás,liminares,registros duvidosos entre outros,que os auxiliam na pratica criminosa de vender o que não lhes pertence. Hoje,nós do loteamento pontal da ilha convivemos com o pesadelo de sermos importunados pelo banco do nordeste do brasil a qualquer momento,já que as terras que compramos do sr pedro agora sabemos, não são de sua propriedade e estão hipotecadas no referido banco,prejuizos incalculaveis e pesadelos á parte,informo a este estimado juiz que o sr pedro pode ser facilmente encontrado no pontal da ilha e imediações onde comumente exerce sua função agora comprovada por sua condenação de “estelionatário”
Parabéns Dr. José Luis pela merecida promoção, que ela seja desempenhada com o mesmo êxito e sucesso que o fez ser um dos mais destacados magistrados do Estado.
Meu caro Dr. José Luiz,
Certamente o TJMA recebe hoje um dos homens mais lúcido e sensato que conheço. Sempre fui colega e admirador seu.
Sincero abraço,
de FRANCISCO SOARES REIS
Caro Dr.
Moro diante de um local de orações,como se fosse uma praça, sem muros, onde antigamente era um local pacífico, onde quem desejava encontrar a paz , independente de sua religião, conseguia-se isso “paz”.
Infelizmente hoje , fundamentalistas da religião católica, perturbam os vizinhos,com seus gritos e músicas, com caixas de som potentíssimas, acreditando, creio eu, que DEUS é surdo.li seu artigo no DEMOCRATA, onde o Sr. escreve:
“A violação do sossego agride o equipamento psíquico do ser humano e deve ser encarado como ofensa ao direito à integridade moral do homem, conceito muito próximo ao direito à intimidade, à imagem e a incolumidade mental.”
Pergunto: o que devo fazer para que este local volte a ser um local de paz?
Grato pela sua atenção